Acesso à informação
Termo de Colaboração N° 001/2025/SMS-FMS Timon-MA.
Esta seção permite ao cidadão acessar as informações produzidas e/ou custodiadas pelo Instituto Margherita Lotti – IMLOTTI, garantindo o direito constitucional de acesso à informação, regulamentado pela Lei Federal nº 13.019/2014.
Informações Gerais
- Compliance
- Membros dos conselhos de administração e fiscal
- Atas de reuniões
- Organograma
- Estatutos
- Termos de colaboração e aditivos
Compras e Contratos
- Regulamento de compras de bens e serviços
Avaliação, Controle e Monitoramento da Parceria
- Relatório de indicadores.
- Relatório gerencial de produção.
Pessoal
- Relação mensal dos empregados com as respectivas remunerações
- Regulamento de contratação de pessoal.
Termos, Acordos Convênios e Parcerias
- Relatório Situacional da Prestação de Contas.
- Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Municipais e seus respectivos aditivos